Demissão sem entrave trabalhista: saiba como promover desligamentos eficientes e aprimorar a dinâmica de acordos empresariais

Quando pensamos em aprimorar uma dinâmica empresarial, muitas vezes é a contratação que vem em mente: a busca pelos melhores candidatos, o fit cultural mais certeiro, as ferramentas tecnológicas que prometem agilizar processos e fazer com que os colaboradores brilhem cada vez mais. Acontece, porém, que muitas vezes é preciso, antes, promover uma renovação no ambiente corporativo. É aí que entra o desafio: demitir!

A prática tem sido chamada também de offboarding, diferente do seu primo tão requisitado em recomeços, o onboarding. A demissão, o offboarding, o desligamento… Seja qual for o nome, o fato é que o time de RH pode conduzir a etapa de maneira humanizada sem perder em eficiência. Nessas horas, é preciso uma abordagem estratégica para minimizar impactos legais e manter a integridade do relacionamento empregador-empregado.

Por onde começar?

Antes de pensar na demissão em si é preciso avaliar como está a preparação de quem comanda essa etapa dentro da empresa. Será que é preciso demitir quem demite? Esses são pontos a se pensar.

Treinamento para Gestores e Recursos Humanos

Garantir que gestores e profissionais de Recursos Humanos estejam devidamente treinados para lidar com desligamentos é essencial. Isso inclui o conhecimento aprofundado da legislação trabalhista, habilidades de comunicação sensível e a capacidade de conduzir negociações eficazes. Investir em treinamento contínuo prepara a equipe para lidar com situações complexas de desligamento de maneira ética e legal.

Agora sim! Estando a equipe preparada para gerir processos tão delicados no dia a dia da empresa, é possível partir para as etapas mais estratégicas.

1- De olho na Lei

O primeiro passo para se proteger juridicamente e promover um desligamento que tem menos chance de culminar em um processo trabalhista é justamente compreender a CLT, respeitando seus prazos, indenizações e motivos legais para a rescisão contratual. Manter registros detalhados de avaliações de desempenho, comunicações com os colaboradores e justificativas para a rescisão é crucial para garantir o compliance legal. Esse cuidado não apenas protege a empresa em caso de litígios, mas também demonstra transparência e responsabilidade.

2. Demissão não é tudo igual! Estratégia é fundamental

A chave para uma demissão sem entraves trabalhistas reside em um planejamento cuidadoso. Antes de iniciar o processo de desligamento, as empresas devem conduzir análises abrangentes para identificar áreas redundantes, avaliar o desempenho dos colaboradores e antecipar potenciais desafios legais. Um desligamento planejado minimiza surpresas desagradáveis e pode até mesmo ser um parâmetro de diferencial da sua empresa. Como? Traga para o plano de demissão uma bagagem de bem-estar, ouvindo o colaborador e construindo com ele o processo de finalização. Esse simples passo pode ser um marcador social interessante para a sua empresa, contribuindo para a construção de uma reputação positiva.

3. Comunicação Transparente

Dar boa notícia é fácil, mas e as difíceis? O time precisa estar preparado para conduzir um processo de demissão aliado a uma comunicação transparente, que informe os colaboradores da decisão de forma clara e respeitosa, evitando surpresas e proporcionando um ambiente em que possam compreender os motivos por trás do desligamento. Além de mais humano, a prática também ajuda a proteger juridicamente a empresa, já que uma condução clara evita o argumento de que se foi “passada errada” a informação ou de forma que enseje em dano moral.

4. Acordos Empresariais e Negociações Coletivas

Parte da estratégia de um bom relacionamento é justamente aprender novos caminhos para a finalização de ciclos. Ao invés da demissão padrão, por que não investigar a possibilidade de acordos empresariais e negociações coletivas? Esses instrumentos legais permitem que empregadores e empregados cheguem a acordos personalizados, muitas vezes resultando em condições mais vantajosas para ambas as partes. A negociação coletiva também pode ser uma estratégia eficaz para evitar processos judiciais prolongados.

5. Programas de Demissão Voluntária (PDVs)

Os Programas de Demissão Voluntária (PDVs) representam uma abordagem ética e eficaz de alcançar o objetivo inicial com o aceite do time. Ao oferecer incentivos financeiros e benefícios adicionais, as empresas podem motivar os colaboradores a aderirem voluntariamente ao programa, evitando assim processos litigiosos.

Equipe bem treinada, Leis estudadas, caminhos definidos (demissão “padrão”, acordos, programas de demissão voluntária etc.), é hora de entender como a prática pode ficar ainda mais inovadora e assertiva. Para isso é possível contar, por exemplo, com parceiros para consultoria jurídica em legislação trabalhista, a fim de ter apoio na elaboração de acordos empresariais sólidos, o que garante que todos os procedimentos estejam em conformidade com as leis vigentes, sem deixar de manter no radar todas as atualizações e novidades legislativas.

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